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IR 2020: os idosos estão isentos?

Contribuintes com mais de 60 anos tem prioridade na hora de receber a restituição Segundo dados de 2019 da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil tem [...]

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STF reafirma constitucionalidade de contribuição previdenciária de aposentado que volta a trabalhar

A jurisprudência do STF, com base no princípio da solidariedade, considera legítimo exigir que esses aposentados contribuam para a seguridade social da mesma forma que os [...]