99299-2882){kind=small}
(16) 99299-2882
Aviso Prévio: Como funciona
O aviso prévio no brasil é o período de desligamento do funcionário de uma empresa sem justa causa, esse período é muito importante para o empregador [...]
Gestante que engravidou durante aviso-prévio receberá indenização relativa à estabilidade
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Scansource Brasil Distribuidora de Tecnologias Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento dos salários e das demais vantagens [...]
Quais são as penalidades para quem deixa de cumprir o aviso prévio?
O aviso prévio é um assunto que levanta muitas dúvidas na cabeça do empregado, seja quando este é demitido, como também, quando pede demissão. Se [...]
Demissão sem Justa Causa: Entenda como funciona o processo
Redução de custos, baixo desempenho, inadequação à política da empresa. Essas são algumas situações que podem motivar uma [...]
Correção Salarial Prevista em Acordo Coletivo de Trabalho Integra Aviso Prévio
Correção salarial prevista em acordo coletivo de trabalho integra aviso prévio para todos os fins. Correção salarial prevista em acordo [...]
Aviso prévio: conceito, características, cabimento e intuito
Fique a par do instituto previsto no art. 7, XXI, da Constituição Federal. No cotidiano trabalhista, predomina a indeterminação de prazo do contrato de trabalho, isto é, em regra, ao se contratar [...]
Receita se manifesta em relação a contribuição previdenciária sobre o aviso prévio
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99014, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016, A Receita Federal por meio da SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99014, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016, publicada no DOU de 27/03/2017, seção 1, [...]
