O senador Angelo Coronel, relator do projeto da reforma do Imposto de Renda no Senado, defende a ampliação da faixa de isenção para pessoas físicas para três salários mínimos, atualmente o [...]
Desempregados poderão ter uma boa notícia, receber um salário, mesmo não estando trabalhando, por um período de 12 meses. A ideia vem do Projeto de Lei 1022/21, que permitirá através de um Fundo [...]
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) proposta que concede benefícios tributários para remédios [...]
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje propostas que pretendem reforçar o caixa de estados e municípios. Está em pauta, por exemplo, o projeto que [...]
O Projeto de Lei 4238/19 dispensa a necessidade de homologação dos sindicatos no contrato de parceria celebrado entre o salão de beleza e os profissionais que atuam na [...]
O Projeto de Lei 3157/19 determina que a pessoa que pretender constituir uma sociedade terá que ser identificada e qualificada em tabelionato de notas. No caso de micro e pequenas [...]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10), em decisão final, um projeto que reserva a mulheres em situação de violência [...]
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as empresas distribuidoras de energia elétrica a especificar, nas contas de luz, o valor [...]
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei de iniciativa popular conhecido como Dez Medidas contra a Corrupção, que prevê também a [...]
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (11) em comemoração pelos [...]
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