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INSS: Benefício automático de R$ 1.045 será liberado este mês

Uma parceria entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), autorizou a implementação automática de benefício social a partir do mês de setembro. A [...]

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INSS: Projeto em parceria com CNJ visa a concessão automática de benefícios

Um projeto elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), visa agilizar a implantação de benefícios ao [...]

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Tribunais de Justiça trabalham em diferentes estágios para volta ao atendimento presencial

Em função de sua dimensão territorial continental, o Brasil registra, em diferentes regiões, cenários distintos de progressão, enfrentamento e [...]

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OAB lança pesquisa sobre a suspensão dos prazos processuais

A diretoria da OAB Nacional quer ouvir a advocacia acerca da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de suspender os prazos processuais em todo o país até o dia [...]

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Recomendação trata de ações de falência durante pandemia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na 307ª Sessão Ordinária na terça-feira (31/3) orientações para todos os juízos com [...]

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Magistrados não podem constituir Empresa Individual

Conforme decisão da maioria dos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a possibilidade de os juízes serem titulares de Empresa Individual de Responsabilidade [...]

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Agenda Jurídica da Indústria traz informações sobre 104 ações que tramitam no STF

Onze processos incluídos no documento, sendo cinco de autoria da CNI, estão pautados pelo ministro Toffoli para serem julgados pelo plenário do Supremo no primeiro semestre [...]

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Poupador prejudicado por planos econômicos custa a receber o dinheiro

Denúncia é do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor Após pouco mais de ano da homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do Acordo de Planos [...]