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Sou obrigado a trabalhar no Natal e Ano Novo?

O final do ano é uma das épocas mais aguardadas pelos brasileiros, afinal de contas é um momento relacionado a celebração e encontro com a família e amigos, após uma longa jornada de trabalho, [...]

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É possível desistir de contratar após aprovação no exame admissional?

A contratação de um profissional é um processo longo, da entrevista, passando pelo exame admissional, até o funcionário ser contratado. Muita coisa pode acontecer nessas etapas e muitos [...]

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Empresas vão poder ou não solicitar o comprovante de vacinação dos funcionários?

No dia 1º de novembro, o governo publicou a Portaria nº 620/2021 em que ficou definido que a exigência de vacinação pelas empresas estava proibida, onde o ato poderia ser interpretado como [...]

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Jovem aprendiz pode receber 13º salário?

Com o objetivo de regulamentar o trabalho de jovens na faixa etária de 14 a 18 anos, foi promulgada a Lei Nº 10.097/2000 que ficou conhecida como Lei do Aprendiz. Isso ocorreu há mais de 20 anos.

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Vazamento de Dados: Compreenda os riscos e obrigações sobre eles

No último dia 21 de outubro, um incidente no banco de dados da plataforma Hariexpress, que integra marketplaces de diversas empresas, expôs cerca de 1,75 bilhão de dados pessoais de usuários. Uma [...]

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Quais os direitos do funcionário que trabalha aos domingos e feriados?

É muito comum que em alguns setores como o comércio ou os serviços essenciais, principalmente em épocas de muito movimento do ano, não parem em nenhum dos dias da semana e precisam que seus [...]

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Comissão rejeita proposta que exige biometria nos cursos de educação a distância

Relator argumentou que projeto levará ao aumento de despesas das instituições de ensino

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Comissão aprova estímulos para a contratação de pessoas com deficiência além do exigido em lei

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a criação de estímulos fiscais ou creditícios para empresas que contratarem [...]

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Deputados adiam votação do projeto que altera regras do Imposto de Renda

O texto, que faz parte do pacote da reforma tributária, trata da cobrança do tributo sobre lucros e dividendos distribuídos pelas empresas a acionistas, diminuição do Imposto de Renda das [...]

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Como comprovar União Estável para garantir os benefícios do INSS?

Atualmente é cada vez mais comum encontrarmos casais que não oficializam a união através de um casamento, mas que acabam adotando a união estável por começarem a dividir suas vidas e morarem [...]