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Calamidade pública: como ficam as férias e o 13º salário dos empregados que tiveram suspensão de contrato?

Nota Técnica publicada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho esclarece principais dúvidas dos empregadores quanto às férias e o pagamento do 13º salário dos empregados que fizeram [...]

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Trabalhadores poderão contar com adicional de insalubridade de 40% durante a pandemia

Está em análise na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL), que poderá dar aos trabalhadores durante a pandemia do coronavírus, um ótimo [...]

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Definido calendário de pagamento do Abono Salarial ano-base 2018

Saque do benefício começa em 25 de julho O calendário do Abono Salarial ano-base 2018 foi definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) [...]

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Riscos na implementação das regras de livre negociação entre empregado e empregador

Um empregado, individualmente, jamais terá as garantias de que um sindicato é detentor para negociar A reforma trabalhista de 2017, com efeito, trouxe inovações [...]

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Termo de Quitação Anual de Débitos Trabalhistas – Possibilidade ao Empregador

Trata-se de um instrumento legal amplamente utilizado no meio comercial há um bom tempo A Reforma Trabalhista trouxe uma novidade que pode mudar substancialmente o passivo trabalhista das [...]

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Alimentação – É uma Obrigação ou uma faculdade do empregador?

A alimentação, diferentemente do vale-transporte, não é uma obrigação legal imposta ao empregador, ou seja, não há lei que [...]

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Acidente de Trabalho – Responsabilidade do Empregador?

“Pago porque a lei me obriga, mas não concordo. A desatenção dele foi o que provocou o acidente. Porque sou eu o responsável?” Esta reação [...]