A pandemia da Covid-19 afetou uma série de segmentos no país e, nitidamente, os trabalhadores brasileiros foram impactados agressivamente nos últimos meses, se sujeitando a novas condições de [...]
Após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferir entendimento de que o terço de férias não gera contribuição previdenciária, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram pelo [...]
Para muitos funcionários, as férias são o período mais desejado do ano: enfim, o descanso merecido. Para os empregadores, nem tanto, pois precisam antecipar pagamentos [...]
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Obra Prima S.A. – Tecnologia e Administração de Serviços, de [...]
Na reclamação trabalhista, o empregado relatou que a empresa pagava antecipadamente apenas o terço constitucional A falta do pagamento integral das férias até [...]
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou cabível a pena de advertência aplicada por uma companhia imobiliária de Brasília a uma empregada [...]
De acordo com o § 5º da Lei Complementar 150/2015, é lícito ao empregado doméstico, que reside no local de trabalho, nele permanecer durante as férias. A lei [...]
Regra geral, a remuneração do empregado (salário, horas extras, férias, adicionais, comissões e demais verbas) sofre incidência de [...]
Solução de Consulta Cosit 99.014/2017 Através da Solução de Consulta Cosit 99.014/2017 a Receita Federal esclareceu o seguinte: O aviso prévio indenizado, exceto seu reflexo no 13º salário, não [...]
Dúvida comum entre os jovens empreendedores O período aquisitivo e o concessivo são duas coisas distintas na CLT e por isso é necessário sua correta [...]
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