Portaria SEPRT/ME nº 4.334 estabelece procedimentos e informações para a Comunicação de Acidente de Trabalho Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (SEPRT/ME) [...]
BRASÍLIA – Com o endurecimento de medidas restritivas para tentar conter o avanço da covid-19 no Brasil, o governo federal vai reabrir o programa que permite aos contribuintes renegociar dívidas [...]
A Receita Federal informa que pendências relativas ao Cadastro de Pessoa Física (CPF) podem ser regularizadas por meio de seus canais virtuais de atendimento. Além disso, alerta para a [...]
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 23, as regras para a Declaração do Imposto sobre a Renda Retida na Fonte) de 2021, que é referente ao ano-calendário [...]
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 250 mil o valor da indenização por danos morais coletivos a ser paga pela Norpal Comercial e Construtora Ltda., de São Paulo (SP), e [...]
Diante dos debates no Congresso sobre a reforma tributária, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e as procuradorias dos estados e dos municípios planejam como funcionará a cobrança [...]
O salário-maternidade, benefício pago durante quatro meses a mulheres que tiveram filhos e mães ou pais adotantes, não deve ter incidência de [...]
O programa que concede um benefício emergencial a trabalhadores com jornada e salário reduzidos ou contrato suspenso já chegou a mais de 11 milhões de pessoas. De [...]
De acordo com o último levantamento realizado pela consultoria Ipsos, o Instagram reúne uma base de mais de 1 bilhão de contas ativas. Destas, cerca de 25 milhões [...]
Conforme Portaria 1.127/19, publicada em outubro pelo Diário Oficial da União, a RAIS, que é um relatório de informações socioeconômicas que trata [...]
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