0

Imposto de Renda: reforma aumentará a faixa de isenção da Declaração

Essa regra deve ser empregue para aqueles que recebem ganhos anuais até R$30 mil, dessa forma não precisarão realizar a Declaração do Imposto de Renda, muitas pessoas podem ser beneficiadas pela [...]

0

Simples Nacional: haverá isenção da taxação de lucros e dividendos

Três propostas de reforma tributária estão tramitando no Congresso Nacional, mas o que tem dividido opiniões é o projeto que altera o Imposto de Renda. Ele também prevê o retorno da cobrança de [...]

0

IR 2020: os idosos estão isentos?

Contribuintes com mais de 60 anos tem prioridade na hora de receber a restituição Segundo dados de 2019 da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil tem [...]

0

Por estar na ativa, servidora diagnosticada com câncer não pode pedir isenção de IR

​​​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso da Fazenda Nacional para reformar decisão que reconheceu a não [...]

0

PEC que isenta de impostos produtos de material reciclado pode voltar à tramitação

Proposta que isenta de impostos produtos feitos de material reciclado (PEC 1/2012) pode voltar à pauta do Congresso. A sugestão é do presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador [...]

0

Projeto isenta de impostos produtos destinados a pessoas com deficiência

A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 1483/19 concede isenção do IPI e do Imposto de Importação na compra de produtos destinados a pessoas [...]

0

CDH estende isenção de IOF a compradores de carros com qualquer tipo de deficiência e autismo

Atualmente, o benefício só é concedido para pessoas com deficiência física Pessoas com qualquer deficiência poderão conquistar o direito a [...]