Contribuintes têm apresentado embargos de declaração com base em entendimento so Supremo Tribunal Federal. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os contribuintes não devem [...]
Ao beneficiar 17 setores intensivos em mão de obra, a medida dá previsibilidade que pode se transformar na geração de empregos A prorrogação da política de desoneração da folha de pagamentos, [...]
Senador Angelo Coronel classificou o projeto como a pior peça de toda a sua vida pública O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator da reforma do Imposto de Renda no Senado, disse que vai retirar [...]
O PL 2337 passou na Câmara e está em análise no Senado. Ele prevê a tributação sobre dividendos e o fim da dedução dos Juros sobre Capital Próprio. Tributaristas, economistas, empresários não [...]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A proposta segue [...]
A decisão do Supremo Tribunal Federal (julgamento do RE 1.063.187) que impede a União Federal cobrar o IRPJ e a CSLL sobre valores referentes à taxa Selic recebidos em razão da devolução de [...]
Taxa alcançou 21,1%, o maior percentual desde abril de 2020 Os juros cobrados pelos bancos em empréstimos subiram pelo terceiro mês consecutivo e alcançaram 21,1% em agosto, com elevação de 0,7 [...]
O Senado realiza nesta sexta-feira (20), a partir das 11h, a segunda sessão de debates temáticos sobre a PEC 110/2019 — proposta de emenda à Constituição que trata da reforma do sistema [...]
Nesta quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados deve continuar a votação da PEC da Reforma Eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11). Também estão na pauta, entre outros itens, a [...]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu com empresários ontem, em São Paulo, para ouvir sugestões e reclamações do texto da reforma tributária. O chefe da equipe econômica afirmou que [...]
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