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Salário mínimo em 2021 pode chegar a R$1.088
Equipe econômica do governo definiu as metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias no ano que vem. Texto ainda deve ser analisado pela Câmara Salário mínimo em 2021 pode chegar a R$1.088. Essa é a [...]
Atendimentos de perícia médica com uso da telemedicina começam dia 16 de novembro
Versão atualizada do protocolo da experiência piloto foi apresentada ao TCU Os atendimentos da experiência piloto de realização de Perícias Médicas com Uso da Telemedicina (Pmut) ocorrerão no [...]
Medida provisória extingue o seguro DPVAT a partir de 2020
Foi publicada nesta terça-feira (12) a Medida Provisória 904/2019 que extingue, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por [...]
PEC Paralela vai ampliar alcance da reforma da Previdência
Além das mudanças já previstas na PEC da reforma da Previdência (PEC 6/2019), outras alterações no sistema previdenciário já começam [...]
Senado aprova MP que busca evitar fraudes no INSS
O Plenário do Senado aprovou na segunda-feira (3) a medida provisória que busca coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foram 55 votos [...]
Avança a PEC que impede Executivo de alterar alíquota do IPI livremente
O Plenário do Senado deu prosseguimento, nesta terça-feira (14), à análise de duas propostas de emenda à Constituição (PEC). A PEC 55/2015, [...]
